O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse nesta quarta-feira (5) que se está a debater a “segurança documental” no âmbito do acordo de mobilidade na comunidade, admitindo alguma demora no ritmo das discussões entre os Estados-membros.
“O ritmo das discussões não está tão com pressa como todos nós queremos”, disse Zacarias da Costa, referindo que está em debate a “questão da segurança documental” neste momento.
O responsável falava hoje à comunicação social, após um encontro com o chefe de Estado moçambicano na Presidência, em Maputo.
Segundo Zacarias da Costa, os debates sobre o acordo de mobilidade na CPLP dependem também da velocidade, especificidade e compromissos de cada país-membro, além de haver também desafios financeiros, operacionais e escassez de recursos humanos.
O secretário-executivo da CPLP sugere que se olhe em conjunto para o “grande desafio”, visando identificar os problemas de cada um dos países da comunidade, para garantir que os seus documentos sejam “aceites e fiáveis nos outros Estados-membros”.
“Compreendemos todos que a implementação e operacionalização dos acordos não é fácil, obviamente exige recursos humanos e financeiros […] mas, o mais importante é a consciência que todos nós temos de avançar, se calhar, com um pouco mais de pressa para também correspondermos às expetativas dos nossos cidadãos”, referiu o secretário-executivo.
O Acordo de Mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Escrito por: África 21 Digital
