Cidadãos de 36 países europeus deixaram desde terça-feira de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, mais quatro do que os anunciados inicialmente pelo Governo, segundo uma retificação publicada em Boletim Oficial.

A 21 de Dezembro, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Feire, anunciou que 32 países europeus estariam isentos de vistos de curta duração (até 30 dias) para entrar em Cabo Verde a partir do primeiro dia de 2019.

Na lista, que foi publicada no Boletim Oficial no dia 28 de Dezembro, estão todos os 28 países que ainda fazem parte da União Europeia – o Reino Unido está em processo de saída – mais outros quatro que não fazem parte do bloco europeu, casos da Suíça, Noruega, Islândia e Lichtenstein.

Na altura, o governante disse que a intenção do Governo era alargar a isenção de vistos de entrada ao Mónaco, São Marino e Andorra.

Numa retificação publicada no Boletim Oficial no dia 31 de Dezembro, o Governo cabo-verdiano acrescentou que a lista foi alargada a esses três países, mais o Vaticano, totalizando 36 países isentos de vistos para entrar em Cabo Verde.

Com esta medida, o Governo cabo-verdiano pretende aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

O turismo é o setor que mais contribuiu para o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, com cerca de 20%, e a Europa é o continente de proveniência de mais de 80% dos turistas que vistam o país africano.

A isenção de vistos para cidadãos europeus foi anunciada em Abril de 2017, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de Maio do mesmo ano.

Contudo, foi várias vezes adiada, uma delas a pedido dos operadores turísticos, e também porque teria de ser criada uma plataforma informática para permitir o registo prévio dos visitantes que se deslocam a Cabo Verde.

No site de pré-registo (www.ease.gov.cv) o viajante disponibilizará dados do passaporte e informações sobre datas da viagem, número do voo e local de alojamento.

Num comunicado anterior, o Ministério da Administração Interna indica que o objectivo é ter “um processo de verificação prévia de segurança dos viajantes por parte das autoridades nacionais”.

Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), que também entrou em vigor no dia 01 de Janeiro.

Terão de pagar a taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações inter-ilhas.

Ficam isentos do pagamento os titulares de passaporte cabo-verdiano, as crianças com menos de dois anos, os passageiros que, incluídos em missões oficiais, desembarquem em aeronaves ao serviço privativo do Estado de Cabo Verde ou Estado estrangeiro, em regime de reciprocidade.

Estão igualmente isentos os passageiros das aeronaves que efetuem aterragens “por motivo de retorno forçado ao aeroporto, justificado por motivos de ordem técnica ou meteorológica, ou outras de força maior, devidamente comprovadas”, assim como os passageiros em trânsito nos aeroportos cabo-verdianos.

A TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos para os passageiros estrangeiros, cobrados através da plataforma ‘web’ de pré-registo.

A isenção de vistos tem suscitado polémica em Cabo Verde e da oposição de vários quadrantes, por não prever a reciprocidade para a entrada de cidadãos cabo-verdianos na Europa e pela potencial perda de receitas que poderá representar para o país.

Segundo os resultados de um estudo da Afrosondagem, mais de metade da população cabo-verdiana (55%) desaprova a isenção de visto aos europeus, enquanto 31% aprovam a medida e 10% não declararam uma posição formada por falta de informações precisas sobre o assunto. Angop

Com a medida, o Governo cabo-verdiano pretende aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

O visto de curta duração para entrar em Cabo Verde deixa de existir a partir de hoje para cidadãos de 32 países europeus.

Nesta lista estão todos os 28 países que fazem parte da União Europeia – o Reino Unido está em processo de saída – mais outros quatro que não fazem parte da União, nomeadamente Suíça, Noruega, Islândia e Lichtenstein.

O governo anunciou já a intenção do Governo de alargar a isenção de vistos de entrada no país ao Mónaco, São Marino e Andorra.

Com a medida, o Governo cabo-verdiano pretende aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus foi anunciada em abril de 2017, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de maio do mesmo ano.

Foi várias vezes adiada, uma delas a pedido dos operadores turísticos, e também porque teria de ser criada uma plataforma informática para permitir o registo prévio dos visitantes que se deslocam a Cabo Verde.

Entretanto, o Governo criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), que entra também hoje em vigor, e que é “uma contrapartida paga pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos, materiais e sistemas de informação, afetos à segurança fronteiriça e aeroportuária, para a prevenção e repressão de atos ilícitos e para a promoção do sistema de segurança na aviação civil”.

Terão de pagar esta taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações inter-ilhas.

Ficam isentos do seu pagamento os titulares de passaporte cabo-verdiano, as crianças com menos de dois anos, os passageiros que, incluídos em missões oficiais, desembarquem em aeronaves ao serviço privativo do Estado de Cabo Verde ou Estado estrangeiro, em regime de reciprocidade.

Estão igualmente isentos os passageiros das aeronaves que efetuem aterragens “por motivo de retorno forçado ao aeroporto, justificado por motivos de ordem técnica ou meteorológica, ou outras de força maior, devidamente comprovadas”, assim como os passageiros em trânsito nos aeroportos nacionais.

Esta TSA custa, nos voos nacionais, 1,50 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,36 euros) a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos (cerca de 30,86 euros) para os passageiros estrangeiros, cobrados através de uma plataforma ‘web’ de pré-registo de passageiros estrangeiros.

Neste momento, considerado época alta na ilha, em termos de turismo, a taxa de ocupação nos diferentes empreendimentos turísticos é de 100%.

A ilha do Sal está com cerca de 12 mil turistas estrangeiros na quadra festiva, desde nórdicos, ingleses, alemães e franceses, entre outras nacionalidades, permitindo uma taxa de ocupação de hotéis a 100 por cento (%).

Neste momento, considerado época alta na ilha, em termos de turismo, a taxa de ocupação nos diferentes empreendimentos turísticos é de 100%, estimando-se que o número de clientes na ilha deve rondar os 12 mil visitantes, à procura de sol e praia e Reveillon diferente.

Numa ronda pela cidade turística de Santa Maria, a Inforpress pôde constatar que, além dos hotéis, todos os locais de hospedagem, residenciais e pensões estão, igualmente, preenchidos, não só por turistas, mas também por cabo-verdianos que escolheram a ilha do Sal para outra experiência de passagem de ano.

Nesta medida, os diferentes hotéis, Odju D´Água, Belorizonte, do Grupo Oásis, Riu Funaná, Lana, Dunas Meliã, Morabeza, Hilton, entre outros hotéis daquela cidade, todos preenchidos, aguardam os visitantes com um menu especial de Reveillon, à base de peixe e marisco, sobretudo, jantar dançante, fogo de artificio e muita animação.

O dono do hotel Odjo d’Agua, António Sousa Lobo, ou Patone, como é mais conhecido, disponível como sempre, segundo o qual o seu empreendimento está completamente cheio, tem preparado um jantar especial de passagem de ano, com música ao vivo para 220 clientes.

Desejando um feliz fim de ano a todos, Patone augura, um melhor ano de 2019, com “muita chuva”, e que o Governo, conforme disse, dispense “melhor atenção e apoio” ao empresariado nacional.

Atendendo à movimentação de turistas, acrescentando-se à população residente, de mais de 30 mil habitantes, significa mais serviços a nível de recolha de lixo, água, eletricidade, segurança, entre outras questões.

Conforme alguns operadores económicos, em conversa à Inforpress, aspectos que deverão ser cada vez mais melhorados, tendo em conta o fluxo de turistas que vem ao Sal, especialmente, já que o país tornou-se, referem, uma das opções de férias dos europeus e não só.

À semelhança dos anos anteriores, na noite de 31 de Dezembro para 01 de Janeiro os salenses poderão partilhar a passagem de ano com os visitantes, com animação na rua principal de Santa Maria, a partir da 01:00 até às 03:00.

Por outro lado, para garantir maior segurança e tranquilidade aos cidadãos, a polícia vai estar presente nesta quadra festiva com 200 homens no terreno, e a nível do saneamento uma equipa, à semelhança do ano passado, já está, igualmente, preparada para fazer a limpeza das urbes, na recolha de sujeiras resultantes da farra.

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