A missão, que será realizada entre 24 e 30 de abril, visa intensificar a troca de experiências entre o governo e empresários dos dois países e o Instituto Brasileiro de Turismo irá participar na iniciativa.

Brasília - O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vicente Neto, recebeu, na quinta-feira (26), um convite para participar da Missão Empresarial Brasil-Moçambique. Ela acontecerá entre 24 e 30 de abril em Maputo, capital moçambicana. 

O convite foi entregue pessoalmente pelo conselheiro econômico para assuntos de turismo e cultura de Moçambique, Romualdo Johnam, e pelo presidente da Associação Nacional de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (Anceabra), João Borba.

A missão, que será organizada pela Anceabra em parceria com o Centro de Promoção e Investimento de Moçambique (CPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, visa intensificar a troca de experiências entre o governo e empresários dos dois países. Além disso, um convênio de divulgação do potencial turístico brasileiro será firmado com o Instituto Moçambicano de Turismo ao final do encontro.

"O interesse de Moçambique na nossa experiência em promoção internacional é um reconhecimento. Essa missão fortalecerá a ampliação da nossa política externa, que volta os olhos para a África e a América Latina como mercados emissivos potenciais para o Brasil", explica Vicente Neto.

Antes da missão, uma reunião na Embaixada de Moçambique no Brasil deverá ser realizada para que os técnicos da Embratur expliquem a atuação do Instituto. Além disso, um seminário será realizado em junho, com a presença do ministro do Turismo moçambicano, para tratar de parcerias de promoção públicas e privadas.

Em maio de 2014, o presidente da Embratur recebeu o conselheiro Romualdo Johnam para iniciar a parceria entre o governo moçambicano e o brasileiro. Na ocasião, Vicente Neto reforçou o interesse do Governo Federal em aproximar-se cada vez mais do continente africano.

Luanda - As autoridades de Angola iniciam em Março a concessão de vistos de turismo e ordinários com múltiplas entradas, anunciou segunda-feira, em Luanda, o ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares.

Ao intervir no acto de abertura do Conselho Consultivo Alargado do seu pelouro, Ângelo Veiga Tavares explicou que o processo de modernização em curso no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) permitiu ultrapassar os condicionalismos que determinaram a não aplicação imediata da multiplicidade de entradas em certas tipologias de vistos.

Com efeito, salientou que para a concessão desta tipologia de vistos deve-se observar os limites previstos na Lei 02/07 de 31 de Agosto sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros na República de Angola.

Fez saber que brevemente entrará em funcionamento, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, o sistema RAPID que permitirá aos cidadãos angolanos e estrangeiros abrangidos pelos distintos acordos existentes, a transposição da fronteira (a saída e a entrada) de forma automática, num espaço inferior a 15 segundos.

Luanda - O relatório parecer sobre a Proposta de Lei do Turismo foi aprovado na generalidade, quinta feira, pelos deputados à Assembleia Nacional (AN), numa reunião conjunta presidida pelo presidente da 5ª Comissão, Manuel Nunes Júnior.

A proposta de lei aprovada pelos deputados, segundo Varo Kaputo, secretário geral do Ministério da Hotelaria e Turismo, visa estabelecer bases estratégicas para o desenvolvimento do sector, dotando-o de um diploma legal que define as regras e as linhas orientadoras para a organização do turismo nacional e o seu crescimento quantitativo e qualitativo.

Para o secretário do Ministério da Hotelaria e Turismo, a proposta de lei, apresenta o desenvolvimento do sector turístico com três princípios basilares, como o da competitividade, sustentabilidade e da transversalidade.

Propõe como objectivo o crescimento e o desenvolvimento preconizado para o sector, a planificação do turismo nacional, a definição e a implementação das áreas de interesse do turismo, como a prática das actividades turísticas em áreas protegidas, dentre outras,que sejam protegidas de forma sustentada visando a preservação dos recursos do sector.

A nova lei prevê a adopção do procedimento de licenciamento que contribua para uma oferta turística de qualidade, dinamização dos produtos turísticos em função da evolução da procura, e a definição de mecanismo de certificação para a valorização dos serviços, entre outros. Angop

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