O ministro do Turismo de Cabo Verde, José Gonçalves, está confiante que o futuro acordo sobre mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), esperado para julho próximo, contribuirá para a “afirmação” do setor turístico dos Estados-membros.

O governante discursava na sessão de abertura da X reunião de ministros do Turismo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje na cidade de São Filipe, na ilha cabo-verdiana do Fogo, tendo destacado os fatores para a promoção do turismo no espaço da organização.

“Mobilidade, livre circulação, facilitação de vistos e conectividade, é um futuro que deve começar hoje, é de importância crucial para a nossa afirmação na nossa comunidade”, defendeu.

Reunidos na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, em junho último, os chefes da diplomacia da CPLP mandataram uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020. A ratificação final do acordo está prevista para a cimeira de Luanda, em julho de 2020.

“Para além da perspetiva essencialmente económica e social que caracteriza a atividade do turismo, as suas dinâmicas são importantíssimas para o futuro desenvolvimento dos nossos Estados-membros”, acrescentou José Gonçalves.

Na intervenção de abertura, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, apontou a necessidade de promoção da cooperação no domínio do turismo dentro da organização, que é “facilitada” pela língua comum. Defendeu o potencial estratégico do turismo para os nove Estados-membros, setor que, sublinhou, “é um dos mais promissores no espaço da CPLP”.

Estão presentes na reunião de hoje, em São Filipe, ministros, vice-ministros e secretários de Estado do setor do Turismo dos países que integram a CPLP, com exceção do Brasil e de Moçambique.

O ministro do Turismo e Transportes de Cabo Verde, que preside à reunião, apontou a importância do setor para o país, que representa 20% do Produto Interno Bruto, com mais de 750.000 turistas anuais.

“Em Cabo Verde, norteamos nossa estratégia para o desenvolvimento do turismo, visando um turismo diversificado com benefícios para todo o país. Um turismo resiliente e um turismo sustentável, com o fim último de melhorar a qualidade de vida das pessoas, de preferência nas suas localidades”, sublinhou o ministro cabo-verdiano.

Contudo, admitiu que Cabo Verde continua a enfrentar “alguns desafios logísticos, sobretudo em termos dos transportes aéreos e marítimos ainda por resolver”.

“Temos destinos internos muito populares, como a ilha do Sal ou da Boa Vista para onde gravitam centenas de milhares de turistas em Cabo Verde. Porém, a nossa estratégia visa diversificar o turismo para outras ilhas do país com valências e ofertas singulares, como é o caso do imponente vulcão nesta fantástica ilha do Fogo”, disse ainda.

Ainda na intervenção de abertura, o ministro do Turismo e Transportes destacou a aprovação, em 2016, do Plano Estratégico de Cooperação (PECTUR) da CPLP, cujo balanço da sua aplicação consta de agenda de trabalhos de hoje.

“Como se pode depreender, no quadro da nossa presidência ‘pro tempore’ da comunidade, é prioritário operacionalizar o PECTUR de forma cabal e o quanto antes, em articulação com o nosso secretariado técnico permanente e o secretariado-executivo da Comunidade. Nesse sentido vamos colocar todo o nosso esforço por forma a que o Turismo tenha o destaque que merece na agenda da nossa Comunidade”, sublinhou.

Entre os objetivos estabelecidos no PECTUR, José Gonçalves destacou três que “deverão requerer” a “especial atenção” de Cabo Verde, na liderança da área do Turismo na CPLP.

Desde logo a partilha de conhecimentos e experiências, a capacitação profissional e a mobilidade de técnicos, especialistas, pesquisadores e estudantes de turismo; ainda o fomento da utilização de novas tecnologias pelas empresas do setor, a criação de ‘startups’ e a implantação de Destinos Turísticos Inteligentes.

Por último, estimular o empreendedorismo, a inovação e o investimento no setor de turismo entre os Estados-membros da CPLP.

Os aeroportos de Cabo Verde registaram um recorde histórico de mais de 2,7 milhões de passageiros em 2018, levando a faturação da empresa pública Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), que vai ser privatizada, a disparar para quase 56 milhões de euros.

A informação consta do relatório e contas de 2018 da ASA – empresa cuja atividade de gestão dos aeroportos o Governo cabo-verdiano pretende privatizar ainda este ano.

Globalmente, o número de movimento de aeronaves nos aeroportos de Cabo Verde desceu 6% em 2018, para 34.077 aparelhos, mas o número de passageiros aumentou 2%, face a 2017, chegando a 2.702.232.

A ASA refere que o volume de negócios cresceu 14%, chegando a 6.170 milhões de escudos (55,8 milhões de euros) em 2018.

A empresa destaca que o crescimento de 2018 foi impulsionado pelo tráfego internacional, que aumentou 5,7%, enquanto o tráfego doméstico diminuiu 4,8%, face a 2017.

“A redução verificada no mercado doméstico deveu-se ao ajustamento do mercado a apenas uma operadora (durante o primeiro semestre de 2017 existiram duas operadoras), tendo afetado negativamente o tráfego de passageiros no mercado doméstico em 2018”, lê-se no relatório e contas da ASA.

A empresa é totalmente detida pelo Estado cabo-verdiano e é detentora desde 2014 de 100% do capital social da CV Handling SA.

O Governo cabo-verdiano prevê avançar ainda este ano com o processo de concessão do serviço público aeroportuário, que implicará a privatização da gestão dos aeroportos, mantendo-se na alçada pública a navegação aérea.

A posição foi transmitida no dia 16 de outubro pelo ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire. Na véspera, entre outros diplomas, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece as bases da concessão do serviço público aeroportuário, envolvendo os quatro aeroportos internacionais e três aeródromos que estão sob a gestão da empresa estatal ASA.

Questionado pela Lusa, o governante esclareceu que o processo vai decorrer ao abrigo da legislação das privatizações e que é esperada uma decisão ainda este ano.

O objetivo da concessão, apontou, passa por aumentar o número de passageiros, o número de aviões e permitir a transformação de Cabo Verde numa plataforma de tráfego aéreo e uma zona comercial franca e de promoção de turismo de negócios.

“O Governo defendeu Cabo Verde como um país que pode e tem todas as condições para ser uma plataforma de tráfego aéreo complementado com uma zona franca comercial e com turismo de negócios”, disse o governante.

A decisão surge depois de concretizada em março último a privatização de 51% do capital social da antiga empresa pública Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), atualmente designada Cabo Verde Airlines.

O ministro Fernando Elísio Freire explicou que a concessão não abrange o tráfego aéreo, esclarecendo que a empresa ASA será “dividida” em duas partes. A gestão da navegação aérea continuará totalmente a cargo do Estado, enquanto a gestão dos aeroportos será feita em concessão, visando melhorar a sua performance e qualidade.

Segundo a Empresa Nacional da Administração dos Portos (Enapor), pelo menos quatro linhas de cruzeiros já escalam, “com alguma frequência”, praticamente todos portos de Cabo Verde.

Mais dois navios de cruzeiros escalaram este domingo Santo Antão, ilha que, neste arranque da temporada de cruzeiros, que ocorreu em Outubro, já recebeu seis navios de médio e pequeno porte, com “milhares de turistas” a bordo.

Santo Antão está assim a afirmar-se no segmento de mercado dos navios de médio e pequeno porte, com o porto do Porto Novo a afigurar-se entre os portos que recebem com “alguma frequência” esse tipo de navios, dinamizando, assim, o turismo na ilha, sobretudo a nível dos transportes.

Segundo a Empresa Nacional da Administração dos Portos (Enapor), pelo menos quatro linhas de cruzeiros – Compagnie du Ponant, Noble Caledonie Variety Cruise e Hapag-Lloyd, já escalam, “com alguma frequência”, praticamente todos portos de Cabo Verde, incluindo o do Porto Novo, em Santo Antão.

Os operadores turísticos santantonenses, apesar das dimensões reduzidas do porto, acreditam que este segmento de turismo será “um mercado importante” em Santo Antão, visão partilhada pelo próprio Governo que admite a possibilidade de a ilha passar a receber até 20 por cento (%) dos cerca de 200 mil cruzeristas que deverão aportar, anualmente, São Vicente, com a construção do terminal.

A Enapor explica que o porto do Porto Novo, com 245 metros lineares de berço de acostagem, graças às obras de expansão e modernização, realizadas em 2011, passou a ter “todas as condições” para receber navios de cruzeiros de pequeno e médio porte.

Esta empresa acredita que Cabo Verde, “enquanto destino emergente”, está a ganhar consistência no segmento de mercado dos pequenos navios de cruzeiros, com, “pelo menos quatro linhas de cruzeiros” a escalarem, com alguma frequência, os portos de praticamente todas as ilhas.

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