A Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, sigla em inglês) validará de 5 a 12 de junho o sistema de aviação civil de Cabo Verde.

Conforme uma nota de imprensa da Agência de Aviação Civil (AAC) cabo-verdiana, esta missão de validação internacional, denominada Missão de Validação Coordenada (ICVM), sigla em inglês), tem como propósito verificar “in loco” o progresso feito pelo Estado na resolução de deficiências de segurança identificadas durante a auditoria anterior, mediante a avaliação das ações corretivas ou medidas de mitigação adotadas por Cabo Verde.

A AAC considera que a vinda dos auditores da OACI/ICAO para uma missão ICVM representa uma ocasião única e de extrema importância para o sistema de aviação civil nacional, que irá demonstrar, na prática, se ao longo das últimas décadas, o país implementou o plano de ação corretiva, além de avaliar e os progressos alcançados em matéria de aviação civil.

Há mais de uma década, a OACI/ICAO tem vindo a realizar atividades de monitoramento e auditorias no âmbito do seu Programa Universal de Supervisão e de Segurança e Auditoria (USOAP, sigla em inglês), que permitem a esse organismo internacional avaliar as capacidades de supervisão em matéria de segurança de vários Estados membros.

Depois de submetido a uma auditoria em 2009, Cabo Verde destaca-se pelos resultados de implementação efetiva acima da média africana e que também colocaram o país numa posição superior a nível mundial.

A nova abordagem de monitoramento contínuo adotada pela OACI/ICAO (USOAP-CMA), possibilita a verificação progressiva do nível de conformidade dos Estados membros com as normas e práticas recomendadas, a produção de procedimentos e de documentação necessária.

Inclui também a análise de fatores de risco relacionados com a segurança por forma a assegurar o cumprimento das obrigações de cada Estado.

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