O ministro dos Negócios Estrangeiros português (MNE), Augusto Santos Silva, diz que o governo angolano está a tomar medidas para permitir o acesso de empresas portuguesas a divisas internacionais, devendo resolver “brevemente” o problema da TAP.

Augusto Santos Silva, que se encontrou na segunda-feira com o chefe da diplomacia angolana, Manuel  Augusto, fez um balanço “muito positivo” da reunião que permitiu avançar com vários dossiês, à margem do 1.º EurAfrican Forum, que está a decorrer em Cascais.

Em relação à transferência de divisas, destacou o papel “muito importante” do Banco Nacional de Angola, que “tem tomado medidas” para que as empresas que tinham receitas retidas em Angola por dificuldade de acesso a divisas internacionais vejam o seu problema resolvido.

“É designadamente o caso da TAP”, disse o ministro, acrescentando que Angola prevê que o processo relativo à TAP “esteja finalizado muito brevemente”.

O jornal Público noticiou, em abril, que a transportadora aérea tinha mais de 120 milhões de euros retidos em Angola, na maioria aplicados em títulos de dívida de curto prazo para proteger o dinheiro retido por dificuldades na obtenção de divisas para a expatriação do capital.

Algumas companhias, nomeadamente a portuguesa TAP, já tinham restringido o pagamento em moeda nacional angolana (kwanza) a viagens apenas com origem em Luanda, devido à falta de divisas para repatriar os dividendos.

Também outras empresas portuguesas “vão beneficiar desta maior disponibilidade de divisas internacionais para repatriar receitas”, adiantou hoje o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, sem detalhar quais.

Santos Silva apontou igualmente “melhorias” no que diz respeito à regularização dos prazos de pagamento às empresas portuguesas.

Visita de António Costa

Sobre a visita do primeiro-ministro António Costa a Angola, está ainda pendente do “ajustamento final da data”.

Escusou-se a revelar o teor da carta do presidente angolano entregue por Manuel Augusto a António Costa, mas considerou o tom “de extrema cortesia” e revelador da importância que Angola atribui ao relacionamento bilateral entre os dois países.

No encontro com o ministro das Relações Exteriores de Angola, Augusto Santos Silva passou em revista a agenda bilateral “em todos os pontos” (dimensão política, económica e de cooperação), nomeadamente a negociação do próximo programa estratégico de cooperação que estará concluída “do ponto de vista técnico” para ser validada durante a visita do primeiro ministro António Costa a Luanda.

“Decidimos também aplicar o acordo para a constituição de uma comissão bilateral permanente”, cuja primeira reunião deve acontecer logo a seguir às duas visitas que estão planeadas, de António Costa a Luanda e do presidente angolano, João Lourenço, a Portugal.

O Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) de Moçambique, entidade governamental que gere as empresas públicas, vai indicar uma comissão para gerir transitoriamente a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) de Moçambique, entidade governamental que gere as empresas públicas, vai indicar uma comissão para gerir transitoriamente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

A decisão surge na sequência da dissolução do Conselho de Administração da LAM, decidida quinta-feira em assembleia-geral extraordinária, convocada para debater a atual situação da empresa.

Em comunicado distribuído hoje, o IGEPE refere que a assembleia-geral extraordinária tinha como ponto único a atual situação da empresa.

Na terça-feira, cerca de 300 passageiros que pretendiam viajar de Maputo para as cidades da Beira e Nampula ficaram em terra, devido a falta de combustível nos aviões da LAM, na sequência do corte de fornecimentos por parte das petrolíferas.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse quinta-feira à imprensa que o corte nos fornecimentos de combustível foi provocada por dificuldades de pagamento por parte da LAM.

No início do ano, a companhia de bandeira cancelou voos devido à falta de combustível.

Representante da Escudo Holding Adventure Food  manifestou intenção de construir em Porto Novo um pequeno resort turístico.

A Escudo Holding Adventure Food é uma sociedade holandesa que já manifestou às autoridades municipais a intenção de investir no sector imobiliário turístico no Porto Novo, Santo Antão, investimentos que podem concretizar-se, dentro de pouco tempo, neste município.

Uma representante desta empresa esteve, semana passada, no Porto Novo, onde se encontrou com o executivo camarário ao qual manifestou a vontade de construir neste concelho “um pequeno resort de beach voley”, segundo a edilidade portonovense.

“Trata-se de mais um investimento privado que vai nascer nos próximos tempos no concelho do Porto Novo que tem como objectivo criar empregos para os jovens”, confirmou a câmara do Porto Novo, através de uma nota.

Os projectos privados em carteira para Porto Novo, nos próximos anos, podem ultrapassar os três milhões e meio de contos, abarcando, sobretudo, os sectores do turismo, agricultura, pesca e energias renováveis.

Brine Engineering Solution, uma empresa britânica, anunciou um investimento de 23 milhões de euros (dois milhões e 500 mil contos) no Porto Novo na instalação, até 2019, de um parque solar de 2,5 mega watts e uma unidade de dessalinização de água para a produção de 3.500 metros cúbicos/dia para a promoção da agricultura industrial.

Segundo o edil do Porto Novo, Aníbal Fonseca, as condições estão a ser criadas, neste momento, para a concretização desses investimentos.

A nível das pescas, o investidor norueguês Geir Eriksen confirmou a realização, de imediato, de projectos nas pescas (processamento do pescado para a exportação) à volta dos 70 mil contos, podendo investir, nos próximos dois anos, perto de milhão de contos no Porto Novo, neste sector.

Para Tarrafal de Monte Trigo, uma das principais zonas turísticas de Santo Antão, está previsto um pacote de investimentos privados no turismo, que pode rondar os 150 mil contos, com destaque para a criação de um centro de promoção de actividades ao ar livre (desportos náutico, trekking e outras).

Outros investidores interessados

Segundo o presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, há “boas perspectivas” do seu município receber, nos próximos tempos, algumas unidades hoteleiras de média dimensão para servir o sector do turismo emergente em Santo Antão.

A Oásis Atlântico está, igualmente, a ponderar a possibilidade de investir no sector turístico imobiliário no Porto Novo, a avaliar pelo desejo demonstrado durante a visita de uma delegação desse grupo económico português a Santo Antão, que serviu para se identificar oportunidades de investimentos.

O interesse dos empresários nacionais e estrangeiros em investir no Porto Novo resulta, segundo os responsáveis municipais, de “uma diplomacia bastante forte” exercida, nos últimos anos, junto do Governo e de investidores, com vista a trazer para Santo Antão actividades económicas e fixar os jovens na ilha.

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