Empresários unem-se para enfrentar o desafio de poderem perder as suas concessões
Em Fiumicino, um troço de costa situado a uma hora de carro de Roma, a falta de uma lei nacional que regule as concessões de praia é um dos principais temas de conversa entre dos empresários locais.
Para evitar mais uma greve de sensibilização, como muitos fizeram recentemente, os operadores dos clubes de praia uniram-se para enfrentar o desafio de perderem potencialmente as suas licenças, uma vez que as suas concessões são atribuídas através de concursos públicos.
Há mais de 10 anos que a Itália não cumpre a diretiva da UE que visa promover a competitividade do sector através da liberalização do mercado. E com as concessões a expirarem no final do ano, o tempo está a esgotar-se.
Marco Lepre, um operador de clube de praia, lidera o grupo que representa um total de 11 proprietários de empresas espalhadas pelos 2 km de costa de Fiumincino.
“O objetivo da iniciativa é participar nos concursos que agora parecem inevitáveis, utilizando as nossas melhores ferramentas e competências enquanto rede de empresas”, afirma Lepre. “A nossa ideia é partilhar projetos que permitam ao município local destacar-se e obter a pontuação mais elevada”.
O empresário explica que a forma como o sector funciona em Itália é muito diferente da de outros Estados-Membros da UE, com famílias que vivem dele há décadas. “Investiram recursos, criaram um estilo de vida que tem sido transmitido geração após geração”, continua.
Este tipo de empresa familiar tem um impacto significativo na economia italiana e no sector do turismo, que representa cerca de 6% do PIB do país. No entanto, o Conselho de Estado decidiu recentemente que as concessões não podem ser renovadas automaticamente, aumentando os efeitos do processo por infração iniciado pela Comissão Europeia em 2020.
Algumas organizações profissionais, incluindo a Federbalneari, confiam nos esforços do governo para resolver o conflito. “Decidimos não fazer greve porque acreditamos que é melhor sentarmo-nos à mesma mesa com todos os actores envolvidos e trabalharmos em conjunto numa reforma”, afirma Marco Maurelli, Presidente da Federbalneari Italia.
“Estamos a preparar-nos para qualquer cenário. Esperamos que o governo cumpra o seu papel ao estabelecer a ligação com a Comissão Europeia nestas negociações muito complexas e exaustivas”, continua Maurelli. “O governo de Meloni apresentou um documento formal para negociar uma reforma com a Comissão Europeia. É a primeira vez que isto acontece em 14 anos e temos confiança nas medidas do governo”.
Como explica Elonora Poli, diretora do grupo de reflexão “Centro Politiche Europee”, que abordou amplamente esta questão, as praias em Itália são propriedade do Estado e podem ser geridas com fins lucrativos através de concessões atribuídas por autoridades locais, como regiões ou municípios.
“Mas com o tempo a esgotar-se”, afirma, “e com um quadro jurídico tão ambíguo, as consequências para a Itália de não ter uma lei nacional podem ser bastante significativas”.
“A Itália arrisca-se a ter de pagar multas muito elevadas“, continua Poli. Não se trata de um problema que tenha começado com o governo de Meloni, mas sim de uma questão que a Itália tem vindo a resolver há anos. É necessária uma lei nacional para estabelecer a forma como as concessões devem ser renovadas. Essas regras claras devem ser aplicadas por todos os municípios e regiões”
A poucos meses do fim do ano, os operadores de clubes de praia deverão continuar a sua luta.
Fonte: https://pt.euronews.com/my-europe/2024/08/14/clubes-de-praia-italianos-preparam-se-para-o-pior
